Compra no Mercado Livre Apreendida pela Receita Federal

Fiscalização da Receita Federal nos correios têm sido rigorosa com produtos do Mercado Livre que são enviados sem a emissão da nota ou cupom fiscal.

Motivos mais comuns de apreensão pela RFB:

• Produto contrabandeado;
• Produto ilícito;
• Problemas de tributação (o vendedor não emitiu nota fiscal);
• Problemas de tributação entre estados – o tributo não foi devidamente recolhido pelo vendedor;

Ao enviar um produto de alto valor é ALTAMENTE recomendável que o vendedor anexe a nota fiscal da venda na parte externa no produto, isso evita que a Receita Federal viole a embalagem do produto.

COMO CANCELAR UMA COMPRA APREENDIDA PELA RFB

Tome cuido! Quando tive uma compra apreendida pela Receita Federal do Brasil (RFB) recebi uma intimação da Receita Federal pedindo para prestar esclarecimento. Na época levei todos os prints da compra e da fatura do meu cartão de crédito, o fiscal disse que eu poderia até responder por crime caso alegasse que sabia que a mercadoria seria enviada sem Nota Fiscal. Depois disso ficou a lição: sempre pergunto se o produto possui nota fiscal antes de realizar qualquer compra!