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Compra do Mercado Livre apreendida pela RFB

Ao comprar pela internet é importante tomar muito cuidado, principalmente quando a transação é feita por meio do Mercado Livre, isso porque muitos produtos ali comercializados não possuem nota fiscal e isso pode gerar um grande problema, tanto para o vendedor quanto para a pessoa que adquiriu o produto. No mês passado tive uma péssima experiência com o site, uma compra que realizei apresentou o seguinte status no rastreamento dos Correios: “Encaminhado para RFB – APREENDIDO/BR”.


A compra de um tablet da Samsung foi feita pelo Mercado Livre no dia 05 de Outubro, pedi para que o vendedor enviasse o produto por Sedex através do Mercado Envios. Dois dias depois da compra acompanhando o código de rastreamento dos Correios percebi que a mercadoria havia sido apreendida pela Receita Federal do Brasil.

O que é um tanto quanto estranho, visto que o vendedor era de Minas Gerais e a compra viria para São Paulo (não se tratava de uma compra internacional). Em contato com o vendedor ele informou que isso aconteceu porque ele supostamente “esqueceu” de colocar a Nota Fiscal na mercadoria.

O vendedor me disse que resolveria o problema e pediu paciência.

Uma semana depois recebo um carteiro dos Correios informando que um Sedex dirigido a mim havia sido apreendido pela RFB, ele pediu para que eu assinasse uma intimação/notificação para prestar esclarecimentos. Recusei-me, afinal a culpa do produto ter sido enviado sem a nota fiscal não era minha e sim do vendedor. Achei que se assinasse aquele documento poderia ter problemas futuros com aquela compra e até ser processado por receptação, contrabando, descaminho ou sei lá o que aquele produto tivesse sido acometido.

Eu não sabia o que teria naquela notificação, poderia ser até uma multa para pagar o ICMS do produto.

Felizmente optei pelo pagamento da compra pelo Mercado Pago, logo que recebi a notificação vi que o melhor era iniciar uma disputa no MP antes que o prazo expirasse. O vendedor desde então parou de responder meus e-mails.

Quando estava terminando o prazo para o vendedor responder a disputa ele respondeu no site que o produto havia sido extraviado pelos Correios e que enviaria outro produto, portanto ele não aceitava o cancelamento daquela compra.

Felizmente o MercadoLivre decidiu ao meu favor e cancelou a venda depois que informei na disputa que o produto em questão havia sido apreendido pela Receita Federal e que portanto o bem não era lícito, diante disso não tinha interesse em um novo envio por aquele vendedor.

O Mercado Livre é um site seguro, já tive diversas transações bem-sucedidas por ele. Mas infelizmente dessa vez a experiência foi péssima, mesmo o vendedor tendo boa reputação e informado que o produto tinha nota fiscal quase fiquei no prejuízo, se o pagamento não tivesse sido realizado pelo Mercado Pago provavelmente nunca veria a cor do dinheiro.

Observando o perfil do vendedor notei que a sua boa reputação era fruto de falsas vendas. Isso porque na conta dele tinha muitos produtos com preço inferior a R$5,00 e os compradores quase sempre eram os mesmos, o que me levou a crer que ele investia em vender para ele mesmo para conseguir uma boa reputação dentro do site (mascarava os dados).

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