Como fazer o CPF do bebê

Na matéria de hoje falaremos sobre como fazer o Cadastro de Pessoa Física para seu filho. O documento é muito importante, pois através dele é possível abrir conta em banco, solicitar passaporte, fazer o cartão do SUS, etc. Não existe idade mínima para providenciar o documento, que inclusive pode ser solicitado por recém-nascidos. O CPF possui onze dígitos e acompanha a criança durante toda a vida, além disso para solicitar o documento o custo é muito baixo, apenas R$5,70.



Sem o documento a criança não consegue tirar o Passaporte, documento obrigatório para viagens internacionais fora do Mercosul. Se a criança não possui o CPF também não será possível abrir conta em banco (no nome da criança) ou até mesmo fazer o Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde).


Onde Fazer

O CPF pode ser solicitado nas agências dos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Os que vivem no exterior também podem solicitar o Cadastro de Pessoa Física no consulado brasileiro ou no Ministério das Relações Exteriores.

O que é preciso

Para fazer o Cadastro de Pessoa Física para o bebê são necessários apenas dois documentos, o primeiro deve ser um documento de identificação de um dos pais ou responsável e o segundo é um documento de identificação da criança que pode ser a Certidão de Nascimento ou RG (caso já possua). Caso o solicitante não seja um dos pais, será necessário também apresentar um comprovante de guarda ou tutela da criança para que o documento seja emitido.

Custo

Caso você opte por fazer o documento nos Correios, Caixa ou Banco do Brasil o custo do documento é de apenas R$5,70 (cinco reais e setenta centavos). Nas repartições públicas, como: Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Comissão de Valores Imobiliários o documento é emitido sem custo para o cidadão.

Prazo

Em alguns casos o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) é gerado na hora ou então ele poderá demorar até 2 (dois) dias úteis para ser gerado pela Receita Federal. O solicitante receberá um Comprovante de Solicitação de Inscrição no CPF, a partir daí ele deverá acompanhar pela internet o andamento do pedido e também a impressão do comprovante de inscrição do CPF. Para acompanhar a sua solicitação e verificar se o seu CPF já está disponível para impressão acesse a página de acompanhamento de CPF, informe o local que solicitou o documento, código de atendimento (impresso no comprovante), data de nascimento e a data do atendimento. Caso o número já esteja disponível ele será apresentado na tela com o comprovante de inscrição, que deve ser impresso ou salvo em seu computador.

Antigamente a Receita Federal emitia o Cartão Azul do CPF, hoje ele não existe mais. Agora ele foi substituído por um comprovante simples que pode ser inclusive emitido pela internet, esse comprovante possui elementos que possibilitam que qualquer cidadão confira no site da Receita Federal do Brasil (RFB) se o documento é verdadeiro e também apenas com o número do documento é possível verificar a titularidade e a situação (regular ou irregular).

Perguntas Frequentes

Abaixo apresentamos as principais perguntas e respostas relacionadas ao CPF:

Se eu fizer o documento para meu filho será preciso Declarar o Imposto de Renda?
Mito, a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF) só deve ser apresentada por quem não é isento.

CPF tem validade?
Não, o documento é único e o acompanhará por toda a vida. Caso você perca o número poderá conferir em outro documento ou então no caso de uma segunda via o número permanecerá o mesmo, pois ele nunca é alterado.

Preciso pagar alguma taxa anual (anuidade) para ter o CPF?
Não, é preciso pagar apenas R$5,70 para solicitar o documento nos Correios, BB ou Caixa. Não há nenhuma mensalidade ou anuidade para manter o documento.

O CPF pode ser bloqueado ou cancelado?
Sim, caso a Receita Federal constate alguma irregularidade em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá efetuar ou bloqueio ou suspensão do cadastro. Os casos mais comuns de CPF em situação irregular são por não declarar o imposto de renda quando estava obrigado (renda). Por essa razão é importante não esquecer de prestar as contas com o leão caso seja obrigado. No caso dos bebês e das crianças não há essa preocupação, a menos que ela seja a única herdeira e não tenha um responsável legal.

Preciso levar o bebê ou criança para fazer o CPF?
Não, basta que um dos pais ou responsáveis apresente a documentação exigida (dele e da criança).

Precisa levar foto para emitir o CPF?
Não, o CPF não possui foto.

Espero que as informações acima sejam úteis para os pais ou responsáveis que precisam emitir o documento para seus filhos. Qualquer dúvida é só deixar um comentário abaixo. Até a próxima!

Agora que você já viu como tirar o CPF, veja aqui como tirar o RG do seu Bebê.


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