A Receita Federal disponibiliza já a algum tempo a inscrição no Cadastro de Pessoa Física através da internet. No post de hoje você fica sabendo o procedimento para solicitar a inscrição no documento através do site da RFB.
A grande vantagem é que além de não precisar comparecer a uma unidade de emissão (Correios, Banco do Brasil ou Caixa) você ainda ficará isento da taxa de inscrição de R$5,70. No entanto, esta facilidade não está disponível para todos os cidadãos, pois para ter acesso à ferramenta é preciso que o cidadão já possua o título de eleitor.
Não há idade mínima para fazer o CPF, porém a solicitação através da internet só poderá ser feita por maiores de dezesseis anos e que já possuam o Título de Eleitor.
Requisitos para solicitar o documento pela internet
- Já ter o Título de Eleitor;
- Ter mais de 16 anos, pois é a idade mínima para tirar o Título de Eleitor;
Como se inscrever
Para fazer a inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) pela internet o cidadão deverá acessar a página abaixo:
Na página basta que o solicitante preencha o formulário com seus dados (incluindo o Título de Eleitor). Ao final do preenchimento será gerado um número de protocolo no qual será possível acompanhar o andamento do pedido. O documento pode demorar até dois dias úteis para ser disponibilizado, pois a Receita Federal faz uma verificação no banco de dados para ver se não há outro Cadastro de Pessoa Física para a mesma pessoa.
Por que os menores de 16 anos não podem tirar o Título de Eleitor através da internet?
Não há idade mínima para se fazer o CPF, no entanto o cadastro através da internet só está disponível para aqueles que já possuem o Título de Eleitor, pois ele é um documento de verificação importante. Quem não tem título de eleitor deverá solicitar o Cadastro de Pessoa Física pessoalmente nos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, há um custo de R$5,70.
Como solicitar o CPF pessoalmente
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser realizada pessoalmente nos seguintes locais:
- Correios;
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Consulado do Brasil no exterior;
Documentos necessários
Documento de identificação que comprove a naturalidade, filiação (nome dos pais) e data de nascimento (exemplo: Carteira de Identidade);
Título de Eleitor (obrigatório apenas para aqueles que tem entre 18 e 70 anos);
Para a solicitação presencial do CPF não há idade mínima para inscrição. Ela pode ser solicita inclusive para recém-nascidos.
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