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Compra no Mercado Livre Apreendida pela Receita Federal

Fiscalização da Receita Federal nos correios têm sido rigorosa com produtos do Mercado Livre que são enviados sem a emissão da nota ou cupom fiscal.

Comprar pela internet é algo muito comum hoje em dia, mas é preciso tomar muito cuidado na hora de adquirir um produto em sites desconhecidos ou através de vendedores com baixa reputação no Mercado Livre. No ano passado tive uma compra apreendida pela Receita Federal, se o pagamento não tivesse sido realizado pelo Mercado Pago provavelmente teria perdido o meu dinheiro. O comprador deve rastrear o código dos correios em todas as compras, se notar que a mercadoria foi apreendida pela RFB, entre em contato com o vendedor e cancele a compra.


Motivos mais comuns de apreensão pela RFB:

  • Produto contrabandeado;
  • Produto ilícito;
  • Problemas de tributação (o vendedor não emitiu nota fiscal);
  • Problemas de tributação entre estados – o tributo não foi devidamente recolhido pelo vendedor;


Ao enviar um produto de alto valor é ALTAMENTE recomendável que o vendedor anexe a nota fiscal da venda na parte externa no produto, isso evita que a Receita Federal viole a embalagem do produto.

COMO CANCELAR UMA COMPRA APREENDIDA PELA RFB

Caso o vendedor não queira cancelar a compra, abra uma disputa usando o Mercado Pago, haverá duas opções para cancelamento da transação: “Quero cancelar a compra” ou “Não recebi a compra”. Nós recomendamos que utilize a primeira opção: [Quero cancelar a compra] e que informe no formulário da disputa que o motivo do cancelamento é o fato do produto ter sido apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB) nos Correios.

Deixe claro no formulário que o motivo do cancelamento da compra é pelo fato do produto ter sido apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB) nos Correios, o site não gosta deste tipo de acontecimento pois acaba manchando a reputação do site, daí ele acaba agindo a favor do comprador.

O vendedor tem a obrigação de enviar o produto seguindo a legislação vigente.

Quando um produto é apreendido, apenas o vendedor é que pode reaver o produto junto à Receita Federal, mas pra isso terá que provar a origem do produto e que a nota fiscal foi emitida e os impostos devidamente pagos.

Até produtos usados chegam a ser apreendidos pela Receita Federal. Reaver o produto é muito difícil pois envolve vários trâmites burocráticos caso o produto tenha sido apreendido por falta de nota fiscal.

Veja aqui como entrar em contato por telefone com o Mercado Livre e o Mercado Pago, site possui um telefone 0800.

Tome cuido! Quando tive uma compra apreendida pela Receita Federal do Brasil (RFB) recebi uma intimação da Receita Federal pedindo para prestar esclarecimento. Na época levei todos os prints da compra e da fatura do meu cartão de crédito, o fiscal disse que eu poderia até responder por crime caso alegasse que sabia que a mercadoria seria enviada sem Nota Fiscal. Depois disso ficou a lição: sempre pergunto se o produto possui nota fiscal antes de realizar qualquer compra!

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